POLÍTICA DE PRIVACIDADE — SANTA CERÂMICA

Esta Política de Privacidade é válida a partir de setembro de 2026.

1. QUEM SOMOS

A Santa Cerâmica, inscrita no CNPJ sob o nº 58.400.788/0001-03, com atuação em Florianópolis – SC, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, visitantes e usuários.

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais quando você acessa ou utiliza o site santaceramica.com.br e os serviços oferecidos por meio dele.

2. SOBRE ESTA POLÍTICA

Esta Política foi elaborada de acordo com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis à proteção de dados pessoais, incluindo as regulamentações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Ao utilizar nossa loja, seus dados poderão ser tratados para as finalidades descritas nesta Política, sempre observando os princípios de finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança, prevenção e proteção dos direitos dos titulares.

3. QUAIS DADOS PESSOAIS PODEMOS COLETAR

Dependendo da forma como você utiliza nossa loja, podemos coletar:

  • nome e sobrenome;

  • CPF, quando necessário para emissão de documentos fiscais ou cumprimento de obrigações legais;

  • endereço de entrega e cobrança;

  • cidade e estado;

  • telefone;

  • endereço de e-mail;

  • informações fornecidas voluntariamente em formulários ou mensagens;

  • informações relacionadas aos pedidos, compras e atendimento;

  • informações necessárias para processamento de pagamentos, observando que dados completos de cartão podem ser tratados diretamente pelos respectivos provedores de pagamento;

  • endereço IP;

  • informações sobre navegador, dispositivo e sistema operacional;

  • informações relacionadas à navegação no site;

  • informações obtidas por meio de cookies e tecnologias semelhantes;

  • preferências e interações com nossa loja, quando aplicável.

Não solicitamos dados pessoais sensíveis como regra. Caso você forneça voluntariamente esse tipo de informação em um campo de texto ou comunicação, ela poderá ser tratada somente quando houver fundamento legal adequado e quando necessária para a finalidade correspondente.

4. COMO COLETAMOS OS DADOS

Os dados pessoais podem ser coletados quando você:

  • realiza uma compra;

  • preenche formulários;

  • entra em contato conosco;

  • solicita informações ou atendimento;

  • fornece dados voluntariamente durante a utilização da loja;

  • navega pelo site, por meio de cookies e tecnologias semelhantes;

  • interage com ferramentas tecnológicas utilizadas em nossa loja.

Também podemos receber determinadas informações de prestadores de serviços envolvidos no funcionamento da loja, sempre dentro das finalidades permitidas pela legislação.

5. FINALIDADES E BASES LEGAIS DO TRATAMENTO

A LGPD exige que o tratamento de dados pessoais esteja amparado em uma hipótese legal aplicável. Por isso, apresentamos abaixo as principais finalidades para as quais tratamos seus dados e as respectivas bases legais que poderão ser utilizadas, conforme o caso:

Finalidade Base legal
Processar e acompanhar pedidos, processar pagamentos e realizar entregas Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato
Emitir documentos fiscais e cumprir obrigações contábeis, tributárias e regulatórias Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
Prestar atendimento ao cliente e responder dúvidas, solicitações e mensagens Execução de contrato ou legítimo interesse, conforme o caso
Manter e melhorar o funcionamento da loja, prevenir fraudes e proteger a segurança da loja, dos usuários e das transações Legítimo interesse, observados os requisitos legais
Personalizar determinados conteúdos e experiências, quando aplicável Legítimo interesse ou consentimento, conforme o caso
Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais Exercício regular de direitos
Enviar comunicações operacionais relacionadas aos pedidos e serviços Execução de contrato ou cumprimento de obrigação legal
Enviar comunicações comerciais e de marketing Consentimento ou outra hipótese legal aplicável, observados os requisitos da LGPD
Utilizar cookies e tecnologias semelhantes para finalidades não essenciais, quando aplicável Consentimento ou outra hipótese legal aplicável, conforme a finalidade e a legislação

Quando o tratamento depender de consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento, nos termos da LGPD, sem que isso afete a licitude do tratamento realizado anteriormente à revogação.

6. LEGÍTIMO INTERESSE

Quando o tratamento de dados pessoais tiver como base legal o legítimo interesse, a Santa Cerâmica avaliará a necessidade do tratamento e o equilíbrio entre seus interesses legítimos e os direitos e liberdades fundamentais do titular, adotando medidas de proteção e salvaguardas adequadas.

Quando aplicável, poderão ser mantidos registros e documentos que demonstrem essa avaliação, inclusive documentação relacionada à análise de impacto e aos riscos à proteção de dados pessoais.

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Podemos compartilhar dados pessoais, quando necessário e de acordo com a legislação, com prestadores de serviços e parceiros envolvidos no funcionamento da loja, tais como:

  • plataforma de comércio eletrônico;

  • processadores e instituições de pagamento;

  • empresas de transporte e logística;

  • serviços de hospedagem, armazenamento e tecnologia;

  • ferramentas de atendimento e comunicação;

  • serviços de segurança e prevenção a fraudes;

  • ferramentas de análise e mensuração;

  • serviços de marketing e publicidade, quando utilizados e permitidos;

  • autoridades públicas, órgãos reguladores ou judiciais, quando houver obrigação legal ou determinação válida.

Não comercializamos dados pessoais dos nossos clientes.

8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns dos serviços tecnológicos utilizados para o funcionamento da loja podem envolver armazenamento ou processamento de dados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, ela será realizada com fundamento legal e por meio de mecanismo válido previsto na LGPD e na regulamentação da ANPD aplicável às transferências internacionais de dados.

As transferências serão realizadas somente quando houver fundamento legal e mecanismo válido, observando medidas de segurança e proteção adequadas e os direitos dos titulares.

9. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Nossa loja utiliza cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento adequado do site, reforçar a segurança, melhorar a experiência de navegação e, quando aplicável, compreender como os visitantes utilizam a loja e mensurar determinadas atividades.

A loja poderá utilizar diferentes categorias de cookies, conforme os recursos efetivamente utilizados:

  • cookies necessários, essenciais para o funcionamento e a segurança da loja;

  • cookies de funcionalidade, utilizados para determinadas preferências e recursos;

  • cookies analíticos ou de desempenho, quando utilizados, para compreender a utilização da loja e melhorar nossos serviços;

  • cookies de marketing ou publicidade, quando utilizados, para mensurar campanhas e, conforme aplicável, oferecer conteúdos ou publicidade personalizada.

A Nuvemshop disponibiliza automaticamente uma notificação sobre o uso de cookies na loja, apresentada aos visitantes de acordo com os recursos e configurações da plataforma.

Os cookies necessários ao funcionamento da loja poderão ser utilizados quando forem indispensáveis às funcionalidades solicitadas pelo usuário e houver fundamento legal aplicável.

Os cookies ou tecnologias não essenciais que dependerem de consentimento somente serão utilizados após a manifestação de vontade do titular, quando aplicável.

Quando o tratamento por meio de cookies tiver como base o consentimento, este deverá ser obtido de forma livre, informada e inequívoca, sendo possível sua revogação posteriormente.

O usuário também poderá controlar ou excluir cookies por meio das configurações do navegador utilizado. A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades da loja.

10. MARKETING E COMUNICAÇÕES

Podemos utilizar os dados de contato fornecidos para enviar comunicações relacionadas a pedidos, atendimento e funcionamento da loja, quando necessárias à execução do contrato ou ao atendimento de solicitações realizadas pelo usuário.

Comunicações comerciais e de marketing serão enviadas quando houver consentimento ou outra hipótese legal aplicável, observados os requisitos da LGPD e o direito de cancelamento ou oposição quando cabível.

O usuário poderá solicitar o encerramento do recebimento de comunicações comerciais por meio do mecanismo de descadastramento disponibilizado na própria comunicação ou entrando em contato conosco pelo e-mail indicado nesta Política.

11. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Nossa loja não é direcionada a crianças e não realiza intencionalmente a coleta de dados pessoais de crianças.

Nos termos do artigo 14 da LGPD, o tratamento de dados pessoais de crianças será realizado observando-se as exigências legais aplicáveis, inclusive quanto ao consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal, quando exigido.

O tratamento de dados pessoais de adolescentes observará as bases legais aplicáveis, as disposições da LGPD e, quando pertinente, as normas de proteção integral e o princípio do melhor interesse.

12. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS OS DADOS

Os dados pessoais serão mantidos somente pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais e regulatórias, cumprir contratos, exercer direitos e solucionar eventuais disputas.

Após o término da necessidade de tratamento, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses em que a legislação permita ou exija sua conservação.

13. SEGURANÇA DOS DADOS

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis e adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema de segurança é completamente infalível. Por isso, também recomendamos que os usuários adotem boas práticas de segurança ao utilizar a internet.

14. INCIDENTES DE SEGURANÇA

Caso ocorra um incidente de segurança envolvendo dados pessoais que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Santa Cerâmica adotará as medidas necessárias para contenção, avaliação e mitigação do incidente e realizará a comunicação à ANPD e aos titulares afetados, quando exigida pela legislação aplicável.

Quando a comunicação for exigida, será realizada dentro do prazo estabelecido pela regulamentação da ANPD, atualmente de 3 (três) dias úteis, contado da confirmação da ocorrência do incidente de segurança, ressalvadas as hipóteses e condições previstas na legislação e na regulamentação aplicáveis.

A comunicação conterá, na medida do possível, informações sobre a natureza dos dados afetados, os titulares envolvidos, os riscos relacionados ao incidente, as medidas técnicas e de segurança adotadas e as providências destinadas à contenção e mitigação de seus efeitos.

15. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos da LGPD, você poderá exercer, observados os requisitos e limites legais, direitos como:

  • confirmação da existência de tratamento;

  • acesso aos dados pessoais;

  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, quando aplicável;

  • portabilidade dos dados, nos termos da regulamentação aplicável;

  • eliminação dos dados tratados com base em consentimento, quando cabível;

  • informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados;

  • informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;

  • revogação do consentimento;

  • oposição ao tratamento, quando aplicável;

  • revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável;

  • apresentação de petição à ANPD ou aos órgãos de defesa do consumidor, nos termos da legislação.

16. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato conosco:

E-mail: [email protected]

Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados pessoais contra solicitações fraudulentas.

A confirmação da existência de tratamento poderá ser fornecida de forma simplificada e imediata, quando aplicável. A declaração clara e completa prevista no artigo 19, inciso II, da LGPD será fornecida no prazo de até 15 (quinze) dias, contado da data do requerimento do titular, observado, quando aplicável, o prazo diferenciado previsto pela regulamentação da ANPD para agentes de tratamento de pequeno porte.

17. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

Nossa loja poderá conter links para sites ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade, segurança ou conteúdo desses terceiros. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais.

18. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, serviços, tecnologias ou na legislação aplicável.

A versão mais recente estará disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

Última atualização: setembro de 2026.

19. CONTROLADOR E CANAL DE PRIVACIDADE

Controlador: Santa Cerâmica
CNPJ: 58.400.788/0001-03
Localização: Florianópolis – SC

Canal de Privacidade: Para assuntos relacionados à privacidade e à proteção de dados pessoais, incluindo o exercício dos direitos previstos nesta Política, disponibilizamos o seguinte canal de comunicação:

E-mail: [email protected]

Quando houver encarregado formalmente indicado pela Santa Cerâmica, sua identificação e informações de contato serão divulgadas nesta Política e em local de fácil acesso, conforme a legislação e a regulamentação aplicáveis.