TERMOS DE USO — SANTA CERÂMICA

Última atualização: setembro de 2026

Bem-vindo(a) à Santa Cerâmica.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização do site santaceramica.com.br, bem como para utilização dos recursos e serviços nele disponibilizados.

A SANTA CERÂMICA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.400.788/0001-03, estabelecida em Florianópolis/SC, doravante denominada "Santa Cerâmica", é responsável pela operação desta loja virtual.

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara estar ciente destes Termos de Uso. As compras realizadas por meio da loja também estão sujeitas às condições da oferta, à Política de Trocas e Devoluções, à Política de Privacidade e às demais informações disponibilizadas no site, sempre observada a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.

1. ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE

O acesso ao site da Santa Cerâmica é, em geral, gratuito e não exige cadastro prévio.

Determinadas funcionalidades, incluindo a realização de compras, poderão exigir o fornecimento de informações pelo usuário.

A utilização do site para a realização de compras pressupõe que o usuário possua capacidade civil para contratar, nos termos da legislação brasileira, ou esteja devidamente representado ou assistido por seu responsável legal, quando aplicável.

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

  • fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas quando solicitadas;
  • utilizar o site de maneira lícita e de boa-fé;
  • não praticar atos que possam comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento do site;
  • não utilizar o site para fins fraudulentos, ilícitos ou que violem direitos da Santa Cerâmica ou de terceiros.

Caso seja disponibilizada a criação de conta com senha, o usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por comunicar à Santa Cerâmica eventual utilização não autorizada de sua conta.

2. PRODUTOS E CARACTERÍSTICAS ARTESANAIS

A Santa Cerâmica comercializa peças de cerâmica e outros produtos apresentados na loja virtual.

Sempre buscamos apresentar fotografias, descrições, dimensões, cores e demais características dos produtos da forma mais fiel possível.

Por se tratarem de peças artesanais, quando assim indicado na descrição do produto, podem existir pequenas variações naturais de tonalidade, textura, formato, acabamento, dimensões ou outros detalhes decorrentes do processo de produção manual.

Essas características próprias do trabalho artesanal não afastam os direitos do consumidor previstos na legislação brasileira em relação a defeitos, vícios, divergências relevantes da oferta ou demais hipóteses legalmente protegidas.

As cores visualizadas também podem apresentar pequenas diferenças em razão das configurações de tela, iluminação ou dispositivo utilizado pelo usuário.

3. PREÇOS, DISPONIBILIDADE E OFERTAS

Os preços, formas de pagamento, disponibilidade de estoque, prazos e demais condições aplicáveis a cada produto serão informados na loja virtual.

Antes da conclusão da compra, o consumidor terá acesso às informações relevantes sobre o pedido e aos custos aplicáveis, incluindo eventual valor de frete.

A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva até que o pedido seja efetivamente concluído, salvo quando a plataforma informar expressamente de maneira diversa.

Preços, estoque e condições comerciais poderão ser atualizados pela Santa Cerâmica, respeitados os pedidos já concluídos e os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

Em caso de eventual erro material evidente de informação, preço, descrição ou disponibilidade, a Santa Cerâmica entrará em contato com o consumidor para esclarecer a situação e buscar a solução adequada, sempre respeitando a legislação consumerista.

4. PEDIDOS E PAGAMENTOS

A conclusão do pedido está sujeita às etapas de processamento disponibilizadas pela plataforma da loja e, quando aplicável, à confirmação do pagamento pela instituição responsável.

Os meios de pagamento disponíveis serão apresentados ao consumidor durante o processo de compra.

Concluído o pedido, a Santa Cerâmica confirmará seu recebimento por e-mail ou por outro meio equivalente, de forma imediata, com um resumo das condições contratadas, conforme o artigo 4º, inciso IV, do Decreto nº 7.962/2013.

A Santa Cerâmica poderá entrar em contato com o cliente caso seja necessário confirmar informações relacionadas ao pedido, pagamento ou entrega, observadas as regras de proteção de dados pessoais.

Caso um pagamento não seja autorizado ou confirmado, o pedido poderá não ser concluído.

5. ENTREGA

As modalidades, custos e estimativas de prazo de entrega disponíveis serão informados durante o processo de compra, conforme o endereço indicado pelo consumidor e as opções disponibilizadas pela loja.

É responsabilidade do consumidor fornecer corretamente os dados necessários para a entrega.

Eventuais situações envolvendo atraso, extravio, avaria ou outra ocorrência relacionada à entrega serão tratadas pela Santa Cerâmica de acordo com as circunstâncias do pedido e com os direitos assegurados pela legislação aplicável.

6. TROCAS, DEVOLUÇÕES E DIREITO DE ARREPENDIMENTO

As regras e procedimentos aplicáveis a trocas, devoluções e exercício do direito de arrependimento estão descritos na Política de Trocas e Devoluções da Santa Cerâmica.

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, será assegurado ao consumidor o direito de arrependimento dentro do prazo previsto na legislação brasileira, contado na forma estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Nenhuma disposição destes Termos tem por finalidade restringir ou excluir direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

7. DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE

Durante a utilização do site e a realização de compras, determinados dados pessoais poderão ser coletados e tratados pela Santa Cerâmica e por prestadores de serviços necessários à operação da loja, tais como plataforma de comércio eletrônico, meios de pagamento, serviços de entrega e outros fornecedores envolvidos na execução dos serviços.

O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Informações sobre os dados tratados, suas finalidades, compartilhamentos, direitos dos titulares e formas de contato estão disponíveis na Política de Privacidade da Santa Cerâmica.

8. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir seu funcionamento, manter recursos essenciais da loja, lembrar determinadas preferências, compreender a utilização do site e, quando aplicável, realizar análises ou outras funcionalidades.

Alguns cookies são necessários para o funcionamento adequado da loja, enquanto outros poderão depender das configurações, preferências ou consentimento do usuário, conforme aplicável.

Informações adicionais sobre a utilização dessas tecnologias e sobre o tratamento de dados pessoais poderão ser consultadas na Política de Privacidade e, quando disponibilizado, no mecanismo de gerenciamento de cookies do site.

O usuário também poderá configurar determinadas preferências diretamente em seu navegador, considerando que a desativação de cookies necessários poderá comprometer algumas funcionalidades do site.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos disponibilizados no site da Santa Cerâmica, incluindo marca, identidade visual, textos, fotografias, ilustrações, imagens, composições gráficas e demais materiais, são protegidos pela legislação aplicável e pertencem à Santa Cerâmica ou são utilizados mediante autorização de seus respectivos titulares.

O acesso ao site não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre esses conteúdos.

Não é permitida a reprodução, modificação, distribuição, comercialização ou utilização dos conteúdos da Santa Cerâmica para fins comerciais sem autorização prévia, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.

10. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site poderá utilizar ou disponibilizar recursos, links e serviços operados por terceiros, incluindo serviços relacionados a pagamentos, entregas, redes sociais, ferramentas tecnológicas ou outras funcionalidades necessárias à operação da loja.

Esses terceiros poderão possuir seus próprios termos de uso e políticas de privacidade.

A Santa Cerâmica não controla sites externos independentes e não se responsabiliza por seus conteúdos ou práticas, sem prejuízo das responsabilidades que lhe sejam atribuídas pela legislação brasileira em relação aos serviços oferecidos ao consumidor pela própria Santa Cerâmica.

11. DISPONIBILIDADE DO SITE

A Santa Cerâmica procura manter o site disponível e funcionando adequadamente, mas poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualização, falhas técnicas, indisponibilidade de fornecedores de tecnologia ou outras situações alheias ao funcionamento normal da loja.

Sempre que possível, serão adotadas medidas razoáveis para restabelecer o funcionamento.

Eventuais limitações técnicas do site não afastam direitos já adquiridos pelos consumidores nem as obrigações decorrentes de pedidos já realizados.

12. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados sempre que necessário para refletir alterações na operação da loja, nos serviços disponibilizados ou na legislação aplicável.

A versão atualizada será publicada neste site com indicação da data de sua última atualização.

Alterações posteriores não prejudicarão direitos relativos a compras já realizadas nem afastarão direitos assegurados pela legislação vigente.

13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.

Nas relações de consumo, serão respeitadas as normas do Código de Defesa do Consumidor e demais disposições legais aplicáveis, inclusive quanto às regras de competência territorial e ao acesso do consumidor aos órgãos administrativos e judiciais competentes.

14. CONTATO

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, sobre um pedido ou sobre a utilização da loja, entre em contato com a Santa Cerâmica:

 

Santa Cerâmica CNPJ: 58.400.788/0001-03 Localidade: Florianópolis/SC — Brasil E-mail: [email protected] Site: santaceramica.com.br